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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 17:40
Cliente de construtora receberá valor pago na compra de imóvel
O autor será indenizado moral e materialmente em 32 mil reais por não ter sido ressarcido pela ré após rescisão contratual de compra e venda de um imóvel
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 17:55
Desvio de recursos gera ressarcimento
O ex-prefeito E.D.A. deverá ressarcir os cofres públicos por desvio de verbas públicas do município de Coroaci, região do Vale do Rio Doce.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 12:45
TCU aponta falhas generalizadas em ações do governo
Tribunal de Contas da União realizou 23 auditorias em programas como o Minha Casa Minha Vida, grandes projetos e concessões
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 09:55
Falhas em construções de comunidade quilombola geram dever de indenizar
Problemas causam transbordamento do esgoto.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 13:00
Administração não é responsável por aumento de custo se paralisação da obra estava prevista em edital
Os custos decorrentes da opção de construtora por manter vínculo contratual com empregados e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 16:14
DF terá que indenizar moradora excluída de programa habitacional
Ela receberá R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 17:57
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 12:14
TJ condena construtora
Uma construtora com sede em Belo Horizonte foi condenada a ressarcir um casal por não ter entregado
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 12:08
Justiça condena construtora por atraso na entrega de imóvel
A parte ré deverá pagar à parte autora R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais) a título de lucros cessantes e R$ 6.748,63 (seis mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e três centavos) a título indenização por danos emergentes.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 16:43
Consumidora deve ser indenizada por falhas na filmagem do casamento
A Turma, por maioria, condenou a Zeitfilmes e Produções a devolver a quantia de R$ 1.200,00 e a pagar a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 13:30
Construtora custeará aluguéis por demora na entrega de imóveis
Tribunal determinou que a construtora a pague o aluguel de sete unidades habitacionais no valor de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:56
Construtora é condenada a indenizar por descumprir promessa de venda
Compra e venda de imóvel em construção. Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 12:25
Entidade evangélica deve ressarcir todos os prejudicados em programa habitacional
O Fobraice, em convênio com a Caixa Econômica Federal, lançou um programa social para construir casas para a população de baixa renda, no qual as famílias deveriam iniciar uma poupança. Segundo o processo, as edificações não foram iniciadas e a entidade se apropriou das quantias já depositadas
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 10:43
Construtora deve indenizar morador por barulho produzido em construção
horário permitido para realização de obras (das 7h às 18h).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2020 - 17:04
Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo
Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 16:00
Justiça Federal condena ex-secretário de obras e mais quatro por improbidade administrativa
cometeram irregularidades na execução do projeto de construção do Conjunto Mucajá
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 15:10
MPF/PE denuncia responsáveis por obras em área tombada pelo Iphan
polígono de tombamento do Conjunto Urbanístico e Paisagístico de Goiana
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 14:46
Processo contra o ex-presidente Lula é ‘abuso de poder’ e tem ‘falhas’, diz Dilma Rousseff
A ex-presidente participou de evento em Porto Alegre onde defendeu candidatura de Lula: “a pessoa inocente pode concorrer”.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 16:07
DNIT é condenado a pagar correção de valores pagos com atraso a construtora
A construtora entrou com a ação contra o DNIT, pretendendo receber a atualização dos valores referentes às obras que realizou.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:20
MPF/TO instaura inquérito civil público para apurar obras na BR-153 em Guaraí
Ofícios solicitando informações sobre os motivos da interrupção das obras e cronograma de execução